ANTT amplia prazo para debate sobre novas regras de projetos e obras ferroviárias

Contribuições poderão ser apresentadas até 28 de outubro e sessão pública está marcada para esta sexta-feira.

A discussão sobre as novas regras para bens, projetos e obras das ferrovias concedidas terá prazo ampliado. As contribuições ao processo poderão ser apresentadas até 28 de outubro, após alteração no cronograma da reunião participativa.

A sessão pública será realizada nesta sexta-feira, 9 de outubro, em formato híbrido. O debate ocorrerá em dois períodos, das 10h às 12h e das 14h às 18h, no horário de Brasília.

A proposta integra a elaboração do Regulamento das Outorgas Ferroviárias relacionado a bens, projetos e obras do sistema ferroviário concedido.

A regulamentação possui importância para o agronegócio por envolver a infraestrutura ferroviária utilizada no transporte de cargas em corredores de exportação. Mato Grosso possui forte dependência da integração entre rodovias e ferrovias para o escoamento de soja, milho e outros produtos agrícolas.

Dados operacionais das concessões ferroviárias referentes a 2026 foram atualizados no início de outubro, incluindo registros mensais de origem, destino e movimentação de cargas.