Comissão da Câmara aprova projeto para ampliar armazenagem de grãos e reduzir perdas pós-colheita

Proposta cria programa nacional com incentivos para silos, armazéns e unidades de secagem; texto ainda precisa passar por outras etapas legislativas.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS). O objetivo é ampliar a capacidade de estocagem da produção brasileira e reduzir perdas após a colheita.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) ao Projeto de Lei 1621/2026, de autoria do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). A nova versão incluiu empresas cerealistas entre os segmentos que poderão ser atendidos pelo programa.

A proposta prevê linhas de crédito favorecidas e incentivos para construção, ampliação e modernização de silos, armazéns e unidades de secagem. Também contempla o estímulo a tecnologias de conservação, controle de qualidade e integração com políticas de crédito e seguro rural.

O programa busca favorecer investimentos em estruturas de armazenagem nas propriedades, cooperativas e empresas cerealistas, ampliando as alternativas disponíveis para o recebimento e a conservação da produção agropecuária.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, a proposta precisará concluir sua tramitação legislativa e obter as aprovações necessárias na Câmara e no Senado.