Governo prepara mudanças em regras para acelerar renegociação de dívidas do agronegócio

Discussão inclui ampliação das operações atendidas e mudanças nos critérios para produtores acessarem as linhas de crédito.

O governo federal avalia alterações nas regras de renegociação de dívidas rurais previstas na Medida Provisória 1.376/2026, diante do ritmo considerado baixo de contratação das linhas destinadas aos produtores.

A medida atualmente permite a criação de linhas de crédito destinadas à liquidação ou amortização de operações de crédito rural e Cédulas de Produto Rural, incluindo produtores afetados por eventos climáticos adversos.

Entre as mudanças em discussão está a possibilidade de ampliar o alcance para outras dívidas relacionadas à atividade rural e flexibilizar alguns critérios exigidos para adesão às linhas de renegociação.

A MP teve sua vigência prorrogada por mais 60 dias em setembro e continua dependendo da análise do Congresso Nacional para ser convertida definitivamente em lei.

A renegociação das dívidas agrícolas permanece entre os principais temas econômicos em debate no setor, especialmente em regiões afetadas por perdas de safra, custos elevados e redução das margens de produção.